Aspectos conceituais sobre o regime hidrológico para a definição do hidrograma ambiental (doi:10.4136/ambi-agua.179)

Resumo

Considerando os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos Brasileira, a Lei Nº 9.433 de 1997 confere à outorga dos direitos de uso da água, a limitação ao usurário de água de determinada vazão nos reservatórios superficiais e/ou subterrâneos. O somatório das vazões outorgadas não deverá afetar as quantidades limites que proporcionem as condições ecológicas naturais dos rios (vazão ecológica). Conciliar a gestão dos recursos hídricos e ambientais representa um complexo desafio pois envolve muitas áreas de conhecimento como a ecologia e a hidrologia. O presente artigo enfatiza a necessidade de uma maior aproximação entre essas áreas por meio da interpretação espaço-temporal das limitações hídricas nos regimes naturais de vazões. Esses regimes podem ser observados nos hidrogramas, indispensáveis ferramentas para uma melhor compreensão do comportamento hidroecológico dos rios.