Monitoramento de pagamentos por serviços ambientais hídricos no Brasil

Resumo

A redução de florestas tropicais pelo mundo tem gerado uma significativa perca de serviços ambientais. No Brasil, biomas importantes relacionados a provisão de água (como a floresta Atlântica e Savana) têm sido degradados, comprometendo os serviços ambientais hidrológicos. Pagamentos por serviços ambientais relacionados a água (PSA hídrico) têm sido implementados como uma ferramenta para estimular mudanças no uso e manejo dessas áreas. Muitos projetos de PSA água têm surgido no Brasil fazendo uso da restauração para melhorar serviços ambientais relacionados a água. Nesse contexto, o objetivo desse estudo foi identificar os tipos de monitoramento realizados nos projetos de PSA hídrico brasileiros, suas principais características e lacunas. Cinco projetos brasileiros foram selecionados como estudo de caso para análise. Em seguida, foram realizadas entrevistas com stakeholders dos projetos selecionados visando obter dados atualizados das práticas de monitoramento. Os dados da revisão de literatura, abordagem de estudos de caso e entrevistas foram analisados sob a perspectiva das recomendações dos guias de monitoramento para PSA selecionados. Diferentes aspectos como, objetivos, arranjos institucionais, tipos de monitoramento, indicadores e frequência de monitoramento. O estudo indicou que faltam métodos padronizados de monitoramento tornando difícil especificar os resultados das ações implementadas. A principal lacuna está relacionada ao monitoramento dos benefícios dos PSAs hídricos implementados. É preciso estabelecer um sistema de monitoramento holístico, abordando os ecossistemas como sistemas socio ecológicos complexos. Algumas perspectivas para resolver esses problemas foram propostas. Os resultados deste trabalho podem ajudar não apenas a melhorar os esquemas atuais e futuros de PSA no Brasil, mas também em outros países, especialmente países em desenvolvimento, dos quais populações vulneráveis dependem.