Potencialidades da cobrança pelo uso da água na gestão hídrica Brasileira

Resumo

Investigou-se a aplicação de instrumentos econômicos na gestão de recursos hídricos brasileiros como mecanismo para estimular o uso racional da água e reconhecer seu valor econômico. Analisou-se a cobrança pelo uso da água nas experiências nacionais e internacionais, com o objetivo de verificar a aplicação da valoração econômica dos recursos naturais como uma metodologia para fornecer uma estimativa econômica dos serviços ambientais relacionados aos recursos hídricos. Por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, identificaram-se os instrumentos econômicos aplicados à gestão de recursos hídricos brasileiros, descrevendo as metodologias e valores utilizados na cobrança de água no Brasil e em alguns estados membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Identificou-se como os métodos de avaliação econômica dos recursos ambientais poderiam contribuir para a melhoria da cobrança pelo uso de água, considerando os serviços ambientais oferecidos por uma bacia hidrográfica saudável. Nas experiências brasileiras e internacionais, as metodologias de cobrança pelo uso de água incluem a volumetria da água captada ou consumida, associando alguns elementos que indicam o nível de poluição. Os preços do metro cúbico de água ainda são muito baixos em todas as experiências. As técnicas de avaliação ambiental podem ser uma ferramenta essencial para repensar as metodologias e os custos aplicados na cobrança pelo uso de água, aumentando o potencial de uso racional da água por meio de instrumentos econômicos.