Gestão dos serviços públicos de água e esgoto operados por municípios em Goiás, GO, Brasil

Resumo

As características dos serviços prestados e a regulação da cobrança refletem na satisfação dos usuários e na definição da tarifa a ser cobrada em função da qualidade dos serviços ofertados. Dessa forma, o objetivo do estudo foi analisar o tipo de prestação dos serviços públicos de água e esgoto em 21 municípios por prefeituras no Estado de Goiás. Para isso, foram realizadas visitas in loco, aplicação de formulários e entrevistas para obter informações técnicas e verificar a satisfação. Observou-se que em dez municípios os sistemas são geridos por autarquias, quatro por departamentos e secretarias e sete não possuem órgão específico. Foi observado que em sete municípios não há tratamento de água, destes, seis não possuem órgão específico revelando a deficiência de gestão. No esgotamento sanitário, notou-se a presença de apenas fossas negras em 57,1% dos municípios. Neles não foi encontrado órgão regulador e os reajustes de cobrança são realizados de três formas: i) aprovação do projeto na câmara de vereadores, ii) aprovação do prefeito em forma de decreto e iii) análise pelo Conselho Municipal de Saneamento (CMS). A satisfação da população com os serviços públicos de água e esgoto está relacionada a fatores econômicos, culturais e políticos, este último é preponderante e a forma de gestão influencia a existência de melhores condições de infraestrutura.