Reflexos das alterações no Código Florestal Brasileiro em Áreas de Preservação Permanentes de duas propriedades rurais em Itu e Sarapuí, SP

  • Luiz Carlos de Faria Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
  • Francisco Carlos Adriano Júnior Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
  • Kelly Cristina Tonello Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
  • Roberta de Oliveira Averna Valente Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
Palabras clave: política e legislação ambiental, propriedades rurais, adequação ambiental

Resumen

Discussões sobre a legislação florestal brasileira se intensificaram nos últimos anos e conduziram a edição de um novo Código Florestal Brasileiro. O objetivo desse trabalho foi realizar um estudo comparativo das Áreas de Preservação Permanente (APPs) de propriedades rurais localizadas em Itu e Sarapuí, SP, conforme a Lei Federal n°12.651/12, Lei Federal n°4.771/65 e as Resoluções CONAMA 302 e 303. Delimitou-se as áreas de APPs utilizando-se cartas topográficas do Instituto de Geografia e Cartografia (IGC) em escala de 1:10.000, ortofoto georeferenciada do ano 2005, em escala de 1:30.000, e verificações de campo. Os resultados mostraram que houve redução nas áreas de APPs nas duas propriedades, sendo de 20,97% para 17,81% da área total do imóvel para a propriedade de Itu e de 23,16% para 8,11% para a propriedade de Sarapuí. As recentes modificações no Código Florestal Brasileiro reduziram as APPs de alguns elementos da paisagem nas duas propriedades avaliadas. Também houve fragmentação da APP no entorno de cursos d´água em uma das propriedades. De modo geral, os fatores que mais contribuíram para esse resultado foram a diminuição na largura estabelecida para APPs de cursos de água em áreas consolidadas, a dispensa de estabelecimento de APP em nascentes intermitentes e no entorno de lagos artificiais com superfície inferior a um hectare.

Biografía del autor/a

Luiz Carlos de Faria, Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
Graduado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Viçosa, realizou Mestrado em Ciências Florestais pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, onde também concluiu Doutorado em Recursos Florestais. Atua na área de Gestão Ambiental e de Recursos Florestais, com ênfase em economia, política e legislação ambiental e florestal, sendo coordenador de diversos projetos e atividades sobre esses temas. Participa em diversas representações institucionais, como no Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente do Município de Sorocaba. Atualmente é Professor Adjunto na UFSCar campus Sorocaba, onde ocupa o cargo de Vice Chefe do Departamento de Ciências Ambientais.
Francisco Carlos Adriano Júnior, Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
Graduado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
Kelly Cristina Tonello, Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
Possui graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Viçosa (2003) e mestrado em Ciência Florestal pela Universidade Federal de Viçosa (2005) e doutorado na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). É docente da Universidade Federal de São Carlos/ Campus Sorocaba-SP.Tem experiência na área de Recursos Florestais e Engenharia Florestal, com ênfase em Conservação da Natureza, atuando principalmente nos seguintes temas: hidrologia florestal, conservação de nascentes, manejo de bacias hidrográficas, recuperação de áreas degradadas, pagamento por serviços ambientais e ecofisiologia florestal. Atualmente é Professor Adjunto na UFSCar campus Sorocaba, onde ocupa o cargo de Chefe do Departamento de Ciências Ambientais.
Roberta de Oliveira Averna Valente, Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
Engenheira Florestal pela ESALQ/USP (1998), onde também realizou seu mestrado (2001) e doutorado (2005) em Recursos Florestais, com ênfase em Conservação da Natureza. É Professora Adjunta da Universidade Federal de São Carlos, campus Sorocaba, Depto de Ciências Ambientais (DCA). Suas principais linhas de pesquisa estão relacionadas à aplicação do Geoprocessamento em Recursos Naturais, atuando principalmente nos seguintes temas: Avaliação Multicriterial, Conservação da Natureza, Ecologia da Paisagem, Definição de Áreas Prioritárias à Conservação Florestal, Risco de Incêndios Florestais e Manejo de Bacias Hidrográficas.
Publicado
29/08/2014
Número
Vol. 9 Núm. 3 (2014)
Sección
Articulos

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