Reflections of changes in the Brazilian Forest Law in Permanent Preservation Areas on two farms in Itu and Sarapuí, SP

  • Luiz Carlos de Faria Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
  • Francisco Carlos Adriano Júnior Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
  • Kelly Cristina Tonello Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
  • Roberta de Oliveira Averna Valente Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
Keywords: environmental policy and legislation, rural properties, environmental suitability

Abstract

Discussions of Brazilian forest legislation have intensified in recent years and have led to the publication of a new Brazilian Forest Code. This study was a comparative analysis of Permanent Preservation Areas (PPAs) of farms located in Itu and Sarapuí, SP, according to Federal Law No. 12.651/12, Federal Law No. 4.771/65 and CONAMA Resolutions 302 and 303. We outlined the PPAs using topographic maps of the Institute of Geography and Cartography (IGC) in scale of 1:10,000, geo-referenced ortho-photo of 2005, scale 1:30,000, and field checks. The results showed that there was a reduction in the PPAs in the two properties, which was 20.97% to 17.81% of the total area of the property in Itu and 23.16% to 8.11% of the property in Sarapuí. The recent changes in the Brazilian Forest Code reduced PPAs in some landscape elements of the two properties. Also, there was fragmentation of a PPA in the vicinity of water courses on one of the properties. In general, the factors that contributed to this were the decrease in the width set for PPAs of water courses in consolidated areas, the exclusion of PPAs in intermittent springs and around ponds with surface areas smaller than one hectare.

Author Biographies

Luiz Carlos de Faria, Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
Graduado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Viçosa, realizou Mestrado em Ciências Florestais pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, onde também concluiu Doutorado em Recursos Florestais. Atua na área de Gestão Ambiental e de Recursos Florestais, com ênfase em economia, política e legislação ambiental e florestal, sendo coordenador de diversos projetos e atividades sobre esses temas. Participa em diversas representações institucionais, como no Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente do Município de Sorocaba. Atualmente é Professor Adjunto na UFSCar campus Sorocaba, onde ocupa o cargo de Vice Chefe do Departamento de Ciências Ambientais.
Francisco Carlos Adriano Júnior, Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
Graduado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
Kelly Cristina Tonello, Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
Possui graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Viçosa (2003) e mestrado em Ciência Florestal pela Universidade Federal de Viçosa (2005) e doutorado na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). É docente da Universidade Federal de São Carlos/ Campus Sorocaba-SP.Tem experiência na área de Recursos Florestais e Engenharia Florestal, com ênfase em Conservação da Natureza, atuando principalmente nos seguintes temas: hidrologia florestal, conservação de nascentes, manejo de bacias hidrográficas, recuperação de áreas degradadas, pagamento por serviços ambientais e ecofisiologia florestal. Atualmente é Professor Adjunto na UFSCar campus Sorocaba, onde ocupa o cargo de Chefe do Departamento de Ciências Ambientais.
Roberta de Oliveira Averna Valente, Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
Engenheira Florestal pela ESALQ/USP (1998), onde também realizou seu mestrado (2001) e doutorado (2005) em Recursos Florestais, com ênfase em Conservação da Natureza. É Professora Adjunta da Universidade Federal de São Carlos, campus Sorocaba, Depto de Ciências Ambientais (DCA). Suas principais linhas de pesquisa estão relacionadas à aplicação do Geoprocessamento em Recursos Naturais, atuando principalmente nos seguintes temas: Avaliação Multicriterial, Conservação da Natureza, Ecologia da Paisagem, Definição de Áreas Prioritárias à Conservação Florestal, Risco de Incêndios Florestais e Manejo de Bacias Hidrográficas.
Published
29/08/2014
Issue
Vol. 9 No. 3 (2014)
Section
Papers

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