Aspectos conceituais sobre o regime hidrológico para a definição do hidrograma ambiental (doi:10.4136/ambi-agua.179)

  • Paulo Costa Medeiros Universidade Federal de Campina Grande
  • Francisco de Assis Salviano de Sousa Centro de Tecnologia e Recursos Naturais
  • Márcia Maria Rios Ribeiro Centro de Tecnologia e Recursos Naturais
Palavras-chave: outorga dos direitos de uso da água, vazão ecológica, hidrograma

Resumo

Considerando os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos Brasileira, a Lei Nº 9.433 de 1997 confere à outorga dos direitos de uso da água, a limitação ao usurário de água de determinada vazão nos reservatórios superficiais e/ou subterrâneos. O somatório das vazões outorgadas não deverá afetar as quantidades limites que proporcionem as condições ecológicas naturais dos rios (vazão ecológica). Conciliar a gestão dos recursos hídricos e ambientais representa um complexo desafio pois envolve muitas áreas de conhecimento como a ecologia e a hidrologia. O presente artigo enfatiza a necessidade de uma maior aproximação entre essas áreas por meio da interpretação espaço-temporal das limitações hídricas nos regimes naturais de vazões. Esses regimes podem ser observados nos hidrogramas, indispensáveis ferramentas para uma melhor compreensão do comportamento hidroecológico dos rios.

Biografia do Autor

Paulo Costa Medeiros, Universidade Federal de Campina Grande
Engenheiro Civil, Mestre em Recursos Hídricos, Doutorando em Recursos Naturais. Professor Assistente da Universidade Federal de Campina Grande - Unidade Acadêmica de Tecnologia do Desenvolvimento (UATEC) do Cento de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA)
Publicado
28/04/2011
Seção
Artigos